Termo de Adesão e Uso da Plataforma

O usuário é integralmente responsável pelas informações inseridas em seu cadastro, incluindo:

• nome
• telefone
• endereço
• imagens
• descrições
• serviços anunciados
• links e demais conteúdos publicados

É proibida a publicação de:

• informações falsas
• conteúdos ilegais
• material ofensivo
• conteúdo que viole direitos de terceiros
• anúncios enganosos ou fraudulentos

A plataforma poderá remover conteúdos ou suspender cadastros que violem estas regras, sem aviso prévio.

A plataforma poderá disponibilizar diferentes modalidades de cadastro, incluindo planos gratuitos e pagos, tais como:

• Gratuito
• Destaque
• Premium
• ou outras categorias que venham a ser criadas futuramente

Cada plano poderá possuir funcionalidades, limitações, benefícios e níveis de visibilidade distintos.

O usuário declara estar ciente de que:

• funcionalidades atualmente gratuitas poderão ser alteradas, limitadas ou convertidas em recursos pagos futuramente
• planos gratuitos poderão sofrer restrições, limitações ou descontinuação
• preços, benefícios, regras e condições poderão ser modificados a qualquer momento pela plataforma

A plataforma compromete-se a realizar aviso prévio sempre que possível.

O cadastro gratuito não gera direito adquirido à gratuidade permanente ou vitalícia.

Nos planos pagos:

• os valores serão informados previamente ao usuário
• a contratação poderá ocorrer por assinatura, mensalidade, taxa fixa ou outros modelos comerciais
• a falta de pagamento poderá resultar na suspensão das funcionalidades pagas

A ordem de exibição dos anúncios poderá considerar critérios definidos pela plataforma, incluindo:

• categoria do plano
• relevância
• localização
• avaliação
• qualidade do perfil
• critérios internos da plataforma

A Contatos da Cidade não garante quantidade mínima de visualizações, contatos ou clientes.

A plataforma poderá suspender ou excluir contas que:

• violem este termo
• pratiquem fraude
• publiquem conteúdo inadequado
• prejudiquem usuários ou a reputação da plataforma

A Contatos da Cidade poderá realizar:

• atualizações
• manutenções
• alterações técnicas
• mudanças visuais e operacionais

Não há garantia de funcionamento ininterrupto da plataforma.